O que é, o que é? Vive na nota fiscal e pode ser de entrada ou de saída

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A resposta desta charadinha dá dor de cabeça em muita gente na hora de preencher uma nota fiscal. Na verdade, alguns nem sabem o que significa e outros até sabem, mas não têm certeza qual número devem escolher. Ops! Escapou uma dica! E aí, arriscou alguma resposta ou preferiu pedir uma ajudinha para o seu contador?

Tudo bem, tudo bem. Chega de mistério. A resposta certa é... Tchan! Tchan! Tchan! Tchaaaan! O CFOP! E aí, foi muito fácil? Mesmo que tenha chegado até aqui só pela curiosidade, aproveite que vamos desvendar todos os “mistérios” que cercam este código, ou melhor, tirar todas as dúvidas mesmo!

O que é CFOP?

Para facilitar o entendimento e ganhar espaço nas notas fiscais, foi criado um sistema de códigos numéricos que identificam a operação e a natureza da circulação de cada mercadoria ou serviço no documento fiscal: o CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações).

Cada código possui quatro dígitos, sendo que cada dígito tem um significado diferente. Por exemplo, o primeiro dígito identifica se é uma nota fiscal de entrada ou de saída e também se a comercialização do produto ou serviço ocorreu no mesmo estado, em outro estado ou país. E os outros dígitos informam outros detalhes da operação.

Quais são os números de entrada e quais são os de saída?

Para responder a esta pergunta muito comum, vamos usar uma tabela para facilitar a visualização e a compreensão.

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Qual CFOP escolher?

Bom, meu caro, podemos chamar isso de “pergunta do milhão”. Brincadeiras à parte, não é simples responder a esta pergunta. Afinal, como dissemos anteriormente, os outros três dígitos do código informam outros detalhes da operação. E olha que a lista de possibilidades não é pequena, não. O mais recomendado mesmo é entrar em contato com um contador da sua região, pois, certamente, ele saberá indicar o código certo para a operação que você deseja realizar.

Dito isso, não se esqueça que preencher o código errado pode resultar em sanções indesejadas ou rejeições das notas fiscais.

E o que é CST?

Aproveitando que falamos de CFOP, vamos esclarecer também outro número que consta na nota fiscal. Na mesma linha do CFOP, o CST (Código de Situação Tributária) é um código que, geralmente, tem três dígitos, mas pode ter quatro dígitos quando envolver o CSOSN (Código de Situação da Operação do Simples Nacional). Ele serve para classificar o item e informar de onde veio e como será tributado, em referência ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O código mostra, por exemplo, se o produto é isento de ICMS ou se está sujeito à substituição tributária.

O primeiro dígito do CST indica a origem da mercadoria ou do serviço, com base em uma tabela chamada de “A”. O segundo e o terceiro dígitos indicam a tributação pelo ICMS, com base em outra tabela chamada de “B”.

Bom, agora só resta dizer que, com certeza, você já está mais preparado para caso apareça mais alguma outra charadinha por aí.

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